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Lei nº 13.018, de 22/07/2014 Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências.

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Esta lei institui a política nacional de cultura viva
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Portaria nº 118 GM/MinC, de 30/12/2013 Reformula o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania – Cultura Viva

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29 Jun 2016
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Portaria nº 156 GM/MinC, de 06/07/2004 Cria o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania Viva – Cultura Viva.

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